O Parlamento italiano está avaliando uma proposta que pode aumentar significativamente os custos para os descendentes de italianos que buscam o reconhecimento da cidadania. Trata-se de uma emenda à Lei Orçamentária de 2024, que sugere a criação de uma taxa fixa de 600 euros para os processos de cidadania, tanto realizados na Itália quanto nos consulados no exterior.
A proposta, que já avançou na Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados da Itália, deve seguir para votação no Parlamento completo nos próximos dias. Caso aprovada, a nova taxa poderá entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
Quando entra em vigor?
Se aprovada, a emenda entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025, afetando todos os novos requerentes de cidadania italiana. A votação da proposta está agendada para a próxima sexta-feira (20), e, como parte do processo legislativo, será realizada sob o mecanismo de “voto di fiducia” — o que significa que o texto apresentado pela comissão será aprovado sem possibilidade de alterações.
Más notícias para os ítalo-descendentes:Todas as emendas que tentavam suprimir o Artigo 106 do Contributo Unificado foram rejeitadas, o que significa que a proposta original do governo será mantida. A proposta estabelece que haverá cobrança de 600 euros para cada requerente em processos judiciais relacionados ao reconhecimento da cidadania italiana.
O valor será cobrado individualmente, mesmo em pedidos apresentados coletivamente no mesmo processo. O decreto presidencial assinado por Sergio Mattarella, presidente da Itália, já deixou claro, no Artigo 106, que:
“Para as controvérsias em matéria de reconhecimento da cidadania italiana, a contribuição devida é de 600 euros. A contribuição é devida para cada parte recorrente, mesmo que o pedido seja apresentado conjuntamente no mesmo processo.”
O que muda com a nova taxa?
600 euros para processos judiciais: A taxa será cobrada de cada requerente, independentemente de o pedido ser coletivo ou individual.
Dobro da taxa consular: Processos conduzidos pelos consulados italianos terão a taxa atual de 300 euros dobrada, totalizando 600 euros.
Taxa para certidões históricas: Certidões emitidas de registros com mais de 100 anos terão um custo proporcional à idade, com limite de 300 euros por certidão.
O que você pode fazer agora?
Dado o avanço dessa proposta e a iminente aplicação das novas taxas, se você ainda não iniciou seu processo de cidadania italiana, este é o momento de agir! É fundamental planejar sua solicitação antes que os custos aumentem.
Estamos acompanhando de perto a situação no Parlamento italiano e manteremos nossos clientes atualizados sobre qualquer alteração ou novo desenvolvimento. Mesmo estando prestes a entrar em férias, nosso compromisso com a qualidade do atendimento e com a conclusão dos processos não para. Estamos trabalhando para garantir que você aproveite as condições atuais, antes da implementação das novas taxas.
Entre em contato conosco
Se você deseja garantir seu processo de cidadania italiana antes da mudança, entre em contato conosco para obter orientação completa e iniciar o processo sem atrasos.
Estamos prontos para ajudar você a realizar seu sonho do Reconhecimento da Cidadania Italiana com todo o suporte necessário.
Comentários